Na Moraes, Assessoria Contábil & Empresarial, estamos sempre atentos às mudanças que impactam nossos clientes e a sociedade. Recentemente, foram aprovadas novas normas que modificam a licença-paternidade e instituem o salário-paternidade, refletindo um avanço significativo nas políticas de apoio à paternidade no Brasil.
O Que Muda?
Atualmente, a licença-paternidade é de apenas cinco dias, mas a partir de 1º de janeiro de 2027, esse período será ampliado gradativamente. Confira o cronograma:
- 2027: 10 dias
- 2028: 15 dias
- 2029: 20 dias
Essas mudanças são ainda mais significativas para os pais de crianças com deficiência, que terão um acréscimo de um terço no período de licença.
Importância do Salário-Paternidade
O salário-paternidade será concedido aos segurados da Previdência Social, garantindo que os pais possam se dedicar aos seus filhos sem preocupações financeiras. Para receber o benefício, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou o termo de adoção, além de respeitar as condições de proteção previstas na legislação.
Compromissos da Moraes
Na Moraes, sob a liderança do CEO Mark Almeida, temos uma equipe dedicada e experiente no departamento pessoal, pronta para orientar nossos clientes sobre essas novas regras e assegurar que todos os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Nossos profissionais estão equipados para ajudar as empresas a se adaptarem a essas mudanças.
Proteção ao Empregado
É importante ressaltar que o empregado não pode ser dispensado arbitrariamente durante a licença-paternidade e até um mês após o retorno ao trabalho. Além disso, em casos de internação da mãe ou do recém-nascido, a licença será prorrogada, garantindo que os pais possam estar presentes nos momentos mais importantes.
Suporte da Moraes
Na Moraes, entendemos que a transição para essas novas regras pode ser complexa. Estamos aqui para ajudar empresas e empregados a navegar por essas mudanças com eficiência e clareza. O comprometimento da nossa equipe em proporcionar um suporte de qualidade é o que nos diferencia no mercado.
A partir de 1º de janeiro de 2027, as novas diretrizes não apenas fortalecem a figura do pai, mas também promovem um ambiente familiar mais saudável. Fique atento às nossas atualizações e entre em contato para saber mais sobre como podemos ajudar sua empresa a se preparar para essas mudanças!