Atualizações Tributárias 2026: Impactos do IRPF, IRPM e Distribuição de Lucros

O recente evento promovido pelo CFC e realizado pelo CRC/PR trouxe ao público esclarecimentos fundamentais sobre as mudanças na tributação das pessoas físicas e os reflexos para empresas e sócios. Ministrado pelo especialista Adilson Torres, o curso abordou com profundidade a apuração mensal e anual do IRPF, destacando adaptações necessárias nas práticas de compliance e planejamento tributário.

Foram detalhadas as novas faixas e alíquotas, bem como procedimentos práticos para conciliação de informações e redução de riscos fiscais na declaração anual. A discussão técnica permitiu aos participantes compreender impactos imediatos na gestão de remunerações e na organização contábil.

Um dos tópicos mais relevantes foi a proposta de tributação para o segmento de alta renda (IRPM), com análise sobre reflexos em estruturas patrimoniais, governança e planejamento sucessório. As implicações estratégicas desse regime exigem atenção de consultores, contadores e gestores.

O tratamento dos lucros e dividendos no IRPF recebeu tratamento especial: foram apresentadas as alterações normativas, as consequências na composição de rendimentos e as melhores práticas para adequação societária e contábil. A ênfase esteve na formalização documental e na transparência das distribuições.

Adilson Torres também destacou a importância da formalização legal dos lucros e dividendos, orientando sobre registros societários, atas e demonstrações que oferecem respaldo diante de fiscalizações e auditorias. A correta documentação reduz contingências e fortalece a governança.

Os estudos de caso exibidos trouxeram soluções aplicáveis a micro, pequenas e médias empresas, com simulações práticas que evidenciaram alternativas para manter eficiência tributária sem perder a conformidade legal. Essas abordagens são valiosas para escritórios e departamentos financeiros.

O conteúdo técnico-solicitado pelo evento reforçou a necessidade de integração entre contabilidade, jurídico e planejamento fiscal, apontando para processos internos mais robustos e controles que garantam segurança nas decisões de distribuição de resultados.

A iniciativa do CFC em promover esse tipo de atualização evidencia o papel institucional na formação contínua dos profissionais contábeis e na disseminação de orientações técnicas de alto padrão. A articulação com o CRC/PR viabilizou um ambiente qualificado de debate e aprendizagem.

A presença de representantes do mercado e de profissionais em exercício favoreceu o intercâmbio de práticas e a construção coletiva de soluções para desafios tributários contemporâneos, fortalecendo a atuação técnica frente às mudanças legislativas.

Entre os participantes, o contador Mark Almeida prestigiou o evento, acompanhando as exposições e reconhecendo a relevância do conteúdo para o aprimoramento dos serviços oferecidos aos clientes.

A postura proativa do CFC, ao proporcionar espaços de capacitação e atualização, contribui diretamente para a elevação da qualidade profissional e para a segurança jurídica das empresas assessoradas por contadores atualizados.

Recomenda-se que escritórios e departamentos financeiros revisem políticas de distribuição de lucros, práticas de registro contábil e estratégias de planejamento, com base nos conceitos e exemplos apresentados durante o curso.

A adoção de procedimentos claros para formalização das distribuições e a revisão de contratos e atos societários são medidas práticas e imediatas indicadas pelos especialistas para mitigar riscos.

A capacitação continuada demonstrada no evento é essencial para atender às demandas de grandes clientes e para adaptar-se rapidamente a novos cenários tributários. Profissionais bem informados são fundamentais para orientar decisões estratégicas.

A Moraes Assessoria Contábil & Empresarial reconhece e valoriza a iniciativa do CFC em promover conteúdo técnico relevante e parabeniza os organizadores pelo alto nível das apresentações e pela contribuição ao setor.

Para empresas e contadores que buscam apoio na implementação das medidas abordadas, a recomendação é agendar uma avaliação técnica detalhada, a fim de identificar impactos específicos e desenhar caminhos de conformidade e otimização.

A troca de experiências e a disseminação de boas práticas, como as promovidas neste encontro, são determinantes para a evolução da contabilidade e da gestão tributária no país.

Continuaremos atentos às mudanças e preparados para orientar clientes na adaptação às novas regras e na aplicação das melhores práticas contábeis e fiscais.