Nosso compromisso com a atualização e o aprimoramento contínuo é fundamental para oferecer às nossas empresas soluções cada vez mais estratégicas e seguras. Recentemente, o CEO da Moraes Assessoria Contábil & Empresarial, Mark Almeida, participou como ouvinte de um curso altamente relevante sobre a Reforma Tributária, ministrado por especialistas renomados na área tributária. A seguir, apresentamos os principais tópicos abordados e como eles impactam o cenário empresarial.
Introdução à Reforma Tributária
O curso começou com uma visão geral acerca dos objetivos principais da Reforma Tributária, que incluem a unificação, simplificação, justiça tributária, maior transparência e neutralidade fiscal. Foram detalhadas as principais alterações propostas, com destaque para a unificação de impostos como PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS, promovendo maior eficiência no sistema tributário brasileiro.
O Novo Sistema Tributário sobre o Consumo
Um dos pontos centrais foi a introdução do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Estes tributos trarão uma nova dinâmica com regras comuns para fatos geradores, bases de cálculo e sujeitos passivos, além de estabelecer hipóteses de incidência variadas, abrangendo operações com bens, importações e serviços, com destaque para a não incidência em exportações.
O curso explorou a não cumulatividade plena, exceções e a eventual aplicação de alíquotas fixadas por ente federativo, bem como as possíveis reduções de bases de cálculo e alíquotas para setores específicos, como saúde, educação e cesta básica.
Apropriação de Créditos de IBS e CBS
Outro tema relevante foi a apropriação de créditos, que deverá seguir regras específicas para diferentes regimes de tributação, incluindo Lucro Real, Presumido e Simples Nacional. A mudança busca assegurar maior eficiência na recuperação de créditos, vinculando sua apropriação ao efetivo recolhimento do tributo.
Período de Transição e Ajustes Fiscais
O período de transição, que se estenderá de 2024 a 2032, é fundamental para uma adaptação tranquila ao novo sistema. O curso também abordou aspectos relacionados ao aproveitamento de saldos credores existentes e às modalidades para extinção de débitos, como compensação, pagamento e o sistema de split payment.
Desafios e Oportunidades para os Contadores
Para nossos profissionais de contabilidade, o curso reforçou a importância do compliance fiscal, do planejamento tributário e da revisão fiscal. Destacou-se a necessidade de simulações e análises comparativas entre regimes atuais e o novo sistema, além de recomendações para a readequação de contratos e estratégias de consultoria.
Sobre os Instrutores
O conteúdo foi ministrado por especialistas de peso na área tributária, como Helder Eduardo Vicentini, advogado e professor com vasta experiência em direito tributário, e Matheus Belisario Facco Piccinin, advogado e coautor de obras na área. Ambos trouxeram uma visão técnica e prática sobre os impactos e estratégias para o cenário empresarial.
Conclusão
A participação de Mark Almeida neste curso reforça o compromisso do escritório Moraes Assessoria Contábil & Empresarial com a atualização constante de seus profissionais e clientes. Estar por dentro das mudanças na legislação tributária é essencial para garantir segurança, eficiência e competitividade no mercado.
Investir em conhecimento é investir no futuro de nossas empresas. Conte conosco para orientar sua organização nesta jornada de transformação tributária!
