Introdução
Participar de feiras e eventos é uma estratégia eficaz para promover produtos e expandir o alcance de mercado. No entanto, as operações comerciais realizadas durante esses eventos requerem atenção especial em relação à legislação fiscal. Neste artigo, abordaremos como proceder com as vendas em feiras, considerando as operações de remessa e as implicações do ICMS.
1. Remessa para Feiras: Entendendo a NF-e
Ao participar de uma feira, a empresa deve emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de remessa para a feira. Essa operação é crucial para garantir que a mercadoria esteja regularizada perante a fiscalização. Importante destacar que, enquanto as mercadorias estiverem sob o regime de remessa, não haverá incidência de ICMS, desde que o retorno ocorra em até 60 dias.
2. Venda Presencial: O que é Permitido?
Apesar de a remessa para feira ser uma prática comum, a venda presencial no local da feira não é permitida enquanto as mercadorias estiverem sob o regime de remessa. O procedimento adequado é:
- Realizar a remessa das mercadorias para a feira;
- Retornar as mercadorias ao estabelecimento de origem;
- Efetuar a venda com a emissão da NF-e correspondente.
Caso a venda seja destinada a um consumidor final não contribuinte e envolva outro estado, o diferencial de alíquota do ICMS (DIFAL) será aplicado.
3. Considerações Finais
A participação em feiras pode ser uma excelente oportunidade de negócios, mas é essencial que os empresários estejam cientes das implicações fiscais. A correta emissão de notas fiscais e o entendimento das operações de remessa são fundamentais para evitar complicações com a fiscalização.
Para mais informações sobre como otimizar sua participação em feiras e garantir conformidade fiscal, entre em contato com a Moraes Assessoria Contábil & Empresarial. Nossa equipe está pronta para oferecer todo o suporte necessário.
Conclusão
Compreender as nuances das operações fiscais em feiras é um diferencial competitivo para as empresas. Ao seguir as diretrizes apresentadas, os empresários poderão participar de eventos de forma planejada e segura, potencializando suas vendas e fortalecendo a presença de mercado.
