Como Calcular o Imposto de Renda sobre Operações de Renda Variável e Emitir o DARF

O imposto de renda sobre operações de renda variável, realizadas em bolsas de valores, mercadorias e futuros, é um aspecto importante da gestão financeira para investidores. A seguir, explicamos como calcular esse imposto e emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para efetuar o pagamento.

1. Cálculo do Imposto de Renda

Para calcular o imposto de renda sobre operações de renda variável, considere os seguintes passos:

Identifique os Ganhos e Perdas: Some todos os ganhos líquidos obtidos em operações de venda de ações, opções, e outros ativos de renda variável. Em seguida, subtraia as perdas que você teve em operações de venda. O resultado será o lucro líquido.
Alíquotas do Imposto: O imposto de renda sobre lucros obtidos em operações de renda variável segue as seguintes alíquotas:
15% sobre os ganhos líquidos para operações normais.
20% para operações day trade (compra e venda realizadas no mesmo dia).
Isenção: Lembre-se que, se os ganhos líquidos mensais em vendas de ações forem inferiores a R$ 20.000,00, você estará isento do pagamento do imposto de renda sobre esses ganhos.

2. Emissão do DARF

Após calcular o imposto devido, o próximo passo é emitir o DARF para efetuar o pagamento:

Acesse a Receita Federal: Visite o site da Receita Federal e utilize o sistema para gerar o DARF.
Preenchimento do DARF: Preencha os campos obrigatórios:
Receita: 6015 (Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital – Renda Variável).
Data de Vencimento: geralmente o último dia do mês subsequente ao mês de apuração.
Valor: o imposto calculado.
Emitir e Pagar: Após preencher, você poderá emitir o DARF e efetuar o pagamento em qualquer banco autorizado.

3. Importação para a Declaração de Imposto de Renda (DIRPF)

No ano seguinte, os registros de suas operações poderão ser importados para a Declaração de Imposto de Renda (DIRPF), facilitando o preenchimento. Para isso, é essencial seguir alguns passos:

Autorize o Compartilhamento: Antes de utilizar o serviço, você deve autorizar o compartilhamento das suas informações sobre renda variável com a Receita Federal. Para isso, acesse a área do investidor na B3 (https://www.investidor.b3.com.br) e selecione o serviço “Calculadora da Receita Federal”.
Assine o Termo de Consentimento: Após a assinatura do termo, o primeiro conjunto de informações pode levar até 30 dias para ser recebido. Depois disso, as informações serão atualizadas diariamente.
Atualização Centralizada: O envio das informações é feito de forma centralizada pela B3, que é responsável pela guarda dos ativos.

Considerações Finais

Calcular e recolher o imposto de renda sobre operações de renda variável é um passo crucial para manter a regularidade fiscal. No escritório Moraes Assessoria Contábil & Empresarial, estamos prontos para orientar você nesse processo, garantindo que todas as obrigações sejam cumpridas corretamente e que você possa focar em seus investimentos com tranquilidade. Se precisar de ajuda, não hesite em entrar em contato conosco!