Nesta quarta-feira, dia 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir sobre a exclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Essa tese é considerada uma das derivadas da importante decisão de 2017, que já havia excluído o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base das contribuições sociais.

O julgamento tem repercussão geral e, segundo informações, os votos dos ministros aposentados serão mantidos, enquanto os ministros atualmente em exercício poderão alterar seus entendimentos. Este desfecho pode resultar em um significativo impacto financeiro, estimado em R$ 35,4 bilhões para a União.

A expectativa é grande entre os contribuintes e especialistas em tributação, uma vez que essa decisão poderá reconfigurar o cenário fiscal e impactar não apenas a arrecadação da União, mas também as estratégias financeiras de diversos setores.

Fique atento às atualizações sobre essa importante questão, pois as implicações podem ser vastas e afetar a dinâmica do mercado e o funcionamento de diversas empresas.

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