A Moraes, Assessoria Contábil & Empresarial se preocupa em manter seus clientes atualizados sobre as principais alterações que impactam o cenário fiscal e tributário. Recentemente, a Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB n° 444, datada de 30 de julho de 2024, que prorroga o prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024.

Essa iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização de débitos tributários federais, oferecendo uma oportunidade para empresas e contribuintes que desejam resolver suas pendências de forma mais ágil e eficiente. O novo prazo para adesão, que agora se estende até o dia 31 de outubro de 2024, às 18h59min59s, proporciona um alívio para aqueles que estavam em dúvida ou que não conseguiram aderir ao programa anteriormente.

O Programa Litígio Zero é uma excelente oportunidade para a redução de litígios e para a regularização de situações fiscais, favorecendo tanto os contribuintes quanto a administração pública. A adesão a essa transação pode resultar em condições mais favoráveis e na quitação de débitos tributários com valores reduzidos.

Se você ou sua empresa ainda não considerou a possibilidade de participar desse programa, é um bom momento para buscar orientação e verificar as opções disponíveis. Nossa equipe na Moraes, Assessoria Contábil & Empresarial está à disposição para fornecer informações detalhadas e suporte na adesão ao Programa Litígio Zero 2024.

Fique atento às novas oportunidades e não hesite em entrar em contato conosco para esclarecer suas dúvidas e garantir que sua empresa aproveite ao máximo as estratégias disponíveis para regularização fiscal.