A criação de uma associação sem fins lucrativos é uma excelente forma de promover causas sociais, culturais ou comunitárias, oferecendo um espaço de organização e mobilização para pessoas que compartilham de um mesmo objetivo. No escritório Moraes Assessoria Contábil & Empresarial, entendemos a importância desse passo e estamos prontos para auxiliar você em todo o processo.
O que é uma Associação Sem Fins Lucrativos?
Uma associação sem fins lucrativos é uma entidade criada por um grupo de pessoas com interesses comuns, que visa à promoção de atividades de interesse coletivo. Diferente das empresas com fins lucrativos, essas associações não distribuem lucros entre seus membros, mas utilizam suas receitas para atingir suas finalidades sociais.
Passos para a Abertura de uma Associação
- Elaboração do Estatuto Social: O primeiro passo para a criação da sua associação é a elaboração do estatuto social, que deverá conter informações como a denominação, objetivos, sede, duração, forma de administração, entre outros. Este documento é fundamental, pois regerá todas as atividades da associação.
- Ata de Fundação: Após a elaboração do estatuto, é necessário realizar uma assembleia de fundação, onde os membros discutirão e aprovarão o estatuto. A ata dessa assembleia deve ser redigida e assinada por todos os presentes, formalizando a criação da associação.
- Registro em Cartório: Com a ata e o estatuto prontos, o próximo passo é registrar a associação em um cartório de registro de pessoas jurídicas. Esse registro confere personalidade jurídica à entidade, permitindo que a associação atue legalmente.
- Obtenção de CNPJ: Após o registro, é necessário solicitar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal. O CNPJ é imprescindível para que a associação possa abrir contas bancárias, firmar contratos e receber doações.
- Regularização Fiscal: É importante que a associação esteja atenta às suas obrigações fiscais, mesmo sendo uma entidade sem fins lucrativos. Dependendo de suas atividades, pode ser necessário realizar a inscrição em outras esferas, como a municipal ou estadual.
Contamos com a Sua Confiança!
No Moraes Assessoria Contábil & Empresarial, temos uma equipe especializada pronta para ajudar na criação da sua associação sem fins lucrativos. Desde a elaboração do estatuto até o registro e regularização fiscal, estamos aqui para garantir que cada etapa seja cumprida com eficiência e segurança.
Se você tem uma ideia que pode transformar a sua comunidade ou deseja mais informações sobre como iniciar esse processo, entre em contato conosco! Juntos, podemos fazer a diferença.