Os Juros sobre Capital Próprio são utilizados no mercado de ações, para remunerar os acionistas. É comum, os bancos e grandes empresas utilizar este instrumento para remuneração dos acionistas. Além de remunerar, o Juros sobre Capital Próprio é utilizado como formar de deduzir a base de cálculo do IRPJ e CSLL, logo reduzindo o valor do imposto a recolher. Sobre o montante direcionado aos acionistas, o JCP sofre a incidência de 15% do IRRF pessoa física, tratando-se de um rendimento com tributação exclusiva na fonte. Dito isto, os Juros sobre Capital Próprio vêm sendo alvo dos últimos governos, que tentam emplacar projetos de lei para extinguir os Juros sobre Capital Próprio, com a narrativa de aumentar a arrecadação. Pois bem, existem diversos posicionamentos sobre o tema, mas uma coisa é certa, é uma missão árdua do governo tentar extinguir o Juros sobre Capital Próprio, pois como já foi dito mexe com os interesses de grandes empresas inclusive Bancos, e caso a sua extinção aconteça, terão que substituí-lo por outros instrumentos, para motivar os acionistas que buscam uma remuneração regular por meio de dividendos e JCP.
Mark Almeida
Contador/CRC 045802-O-1
CEO Moraes Assessoria Contábil & Empresarial